O Cartão do Produtor Primário (CPP) é um benefício do Governo do Estado do Amazonas, pela Lei Estadual n° 4.774/2019, de 1º de janeiro de 2019.

Mais uma conquista para o produtor rural amazonense. A validade do Cartão do Produtor Primário (CPP) passou de 2 para 4 anos. A ampliação do prazo foi um pleito do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) ao Governo do Amazonas.

O Projeto de Lei nº 314, oriundo da Mensagem Governamental nº 50, que autorizava o Executivo a alterar dispositivos da lei anterior, foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quinta-feira (15/05).

Para o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, a extensão do prazo de validade garante ao trabalhador mais comodidade no que diz respeito à regularização do documento, que é emitido e renovado pelo instituto. “Agora, o produtor terá mais tempo para se dedicar à atividade, um prazo de tempo maior para participar de chamadas públicas e, também ter acesso a políticas públicas, além de vantagens como desconto na aquisição de implementos e equipamentos agrícolas e de pesca, vantagens garantidas por meio do CPP por quatro anos”, disse.

Alvino pontuou, ainda, que o pleito do Idam ocorreu devido aos entraves logísticos muitas vezes enfrentados pelo produtor rural. “Alguns moram em localidades isoladas e, muitas vezes, a distância é um fator que dificulta a ida deles à sede dos municípios. Então, conversamos com o governador Wilson Lima sobre essa situação, que prontamente se mostrou disposto a atender a essa necessidade do CPP ter validade por mais tempo antes de ser renovado”, pontuou.

Após o ‘sinal verde’ da Aleam, a ampliação segue para sanção do governador Wilson Lima e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Cartão do Produtor Primário

O Cartão do Produtor Primário (CPP) é um benefício do Governo do Estado do Amazonas, pela Lei Estadual n° 4.774/2019, de 1º de janeiro de 2019, destinado exclusivamente à pessoa física que exerça a atividade de produção rural.  O documento é emitido e renovado pelo Idam, por meio das 75 Unidades Locais e postos avançados do instituto distribuídos nos 62 municípios avançados.

O documento garante ao produtor uma série de benefícios, que incluem o acesso a políticas públicas e crédito rural; a isenção do ICMS na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos; possibilidade de emitir notas fiscais Modelo 04 (Produtor Rural); desconto de energia elétrica junto à operadora; e a comprovação do tempo de trabalhado do produtor rural no setor primário durante o processo de aposentadoria.

Para a obtenção do CPP, o solicitante precisa apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade/RG, CPF, comprovante de residência e documentação da propriedade (título da propriedade ou contratos seja de arrendatário, usufrutuário, comodatário).

Fonte: IDAM

A Diretoria da Associação dos Engenheiros Agrônomos por meio do Presidente, Eng. Agr. Antônio Joaquim do Espírito Santo, divulgou ficha atualizada para adesão de novos sócios. Na oportunidade detalha procedimento e os documentos que deverão acompanhar a referida ficha a ser preenchida e assinada. 

Informações detalhadas:

Procedimentos e documentos necessários

Ficha de adesão:

Ficha atualizada pdf

Ficha modelo Word

Com o objetivo de transferir tecnologias e incentivar a adoção de boas práticas agrícolas, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), realiza Demonstrações de Métodos (DMs) na unidade demonstrativa de citros consorciada com a macaxeira. A unidade está instalada na estrada do Paricatuba, Km 2,5, em Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus).

A iniciativa faz parte das ações voltadas ao Projeto Prioritário de Citros. As tecnologias incentivadas no cultivo, a exemplo da utilização de mudas de laranja-pera enxertadas em Citrandarin (trifoliata) Índio consorciada com a macaxeira, seguem as normativas preconizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Amazônia Ocidental e Embrapa Mandioca e Fruticultura, na Bahia.

Durante as atividades, os participantes recebem informações teóricas e práticas sobre as técnicas corretas de poda, preparação e aplicação de adubos, assim como os benefícios do plantio consorciado para diversificação da produção e garantia de renda.

“O projeto busca trazer melhoria de vida para os beneficiários e promover um equilíbrio ambiental, tendo em vista que um dos principais objetivos do projeto prioritário de citros é ensinar técnicas de plantio que visam o aumento da produção, sem que haja uma abertura de novas áreas”, destacou Antônio Joaquim Oliveira, engenheiro agrônomo e presidente da AEAEA, e atual coordenador do Projeto Prioritário de Citros.

Produção – As culturas de citros (laranja, limão e tangerina) são facilmente adaptadas ao clima da região, mas exigem investimentos iniciais, boas práticas e manejo necessário para que obtenha uma boa produtividade com o uso de tecnologias.

A área de cultivo é dividida com a macaxeira, consórcio que garante renda aos produtores por pelo menos três anos.

“Precisamos lembrar que o agricultor não tem hora de descanso. Quando eles vêm para uma atividade como essa, estão acumulando trabalho lá no campo deles. Então ficamos muito felizes quando conseguimos trazê-los para esse aprendizado. Esse conhecimento que eles adquiriram, com certeza irão compartilhar nas comunidades, ou seja, conseguimos alcançar nosso objetivo”, apontou José Maria Ferreira, técnico em agropecuário do Idam em Iranduba.

Fonte: Projeto Prioritário de Citros IDAM e AEAEA